Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Estrutura Tridimensional do Direito

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am

A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.

Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio

Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.

Violação ao princípio do juiz natural.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.